No Brasil, não há leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela
internet. "Mas o que muda é apenas o meio. Seria possível praticar esses crimes
com ou sem a internet. Um inciso do Código Penal agrava a pena para crimes contra a honra praticados "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da
calúnia, da difamação ou da injúria".
Normalmente, a primeira informação que a Justiça busca para iniciar um
processo é o endereço de IP do praticante da ofensa.
Sob ordem judicial, os provedores são obrigados a passar as informações sobre
o usuário. "Mas há uma lacuna legal quanto ao prazo de guarda dos dados. Hoje em
dia, não há nada determinado".
internet. "Mas o que muda é apenas o meio. Seria possível praticar esses crimes
com ou sem a internet. Um inciso do Código Penal agrava a pena para crimes contra a honra praticados "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da
calúnia, da difamação ou da injúria".
Normalmente, a primeira informação que a Justiça busca para iniciar um
processo é o endereço de IP do praticante da ofensa.
Sob ordem judicial, os provedores são obrigados a passar as informações sobre
o usuário. "Mas há uma lacuna legal quanto ao prazo de guarda dos dados. Hoje em
dia, não há nada determinado".
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